Resolução Nº 001/2022: Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Palestina do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências
Resolução Nº 002/2020: Fixa o subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Palestina do Pará, Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
Resolução Nº 002/2019: Cria comissões permanentes da Câmara Municipal de Palestina do Pará
Resolução Nº 002/2018: Estabelece a gratificação funcional dos servidores do Poder Legislativo Municipal nos termos da Resolução 072/2017, e dá outras providências
Resolução Nº 001/2018: Estabelece revisão salarial com atualização de salário dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Resolução Nº 072/2017: Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Palestina do Pará, e dá outras providências
